O QUE VOU APRENDER NO CURSO?
São 30 horas de conteúdo aplicado à prática da recuperação tributária, qualificando a advocacia para uma plena atuação neste nicho.
Apresentaremos as principais teses tributárias que ainda exigem a realização de trabalhos judiciais; além de fazer uma imersão profunda nas possibilidades de recuperação tributária pela via administrativa, trazendo à advocacia todas as ferramentas necessárias para sua atuação extrajudicial.
Conheça as aulas a seguir:
Módulo 1 - Tese do século(Tema 69): Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Introdução ao tema
PIS/COFINS: conceito e regramento
Alvo da prospecção
A linguagem para o empresário
O julgamento no STF (Tema 69)
Novos rumos da tese do século: o caminho extrajudicial
Módulo 2 - Tese do século: Teses derivadas do Tema 69
Introdução ao tema
Exclusão do ISSQN e IPI da base de cálculo do PIS/COFINS
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS monofásico
Exclusão do ICMS/ISSQN da base de cálculo do IRPJ/CSLL
Exclusão do ICMS/ISSQN da base de cálculo do FUNRURAL
Exclusão do PIS/COFINS de sua própria base de cálculo
Exclusão da contribuição patronal CPRB da base de cálculo do PIS/COFINS
Exclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
Exclusão da PCLD da base de cálculo do PIS/COFINS
Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do ISSQN
Exclusão do ISSQN da sua própria base
Módulo 3 - Contribuições Previdenciárias
Potencial de recuperação
Alvo da prospecção
A linguagem para o empresário
Recuperação administrativa
Recuperação judicial
O plano legal da tese
Cenário jurisprudencial
O processo
Módulo 4 - Contribuições de terceiros
As contribuições de terceiros são constitucionais?
Alternativa: limitação da base de cálculo
Salário-educação: um capítulo à parte
Proveito econômico: resultado e honorários
Aspectos processuais
Módulo 5 - Contribuições: GILRAT (Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho)
Conceito e caracterização
Fundamento da tese para restituição
Como identificar
Entendimento
Módulo 6 - Contribuições: FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
Aspectos controvertidos do FAP
Fundamentos
Extrafiscalidade
Como identificar as hipóteses de restituição
Módulo 7 - Teses da conta de energia
Introdução ao tema
TUST/TUSD
Demanda contratada
Bandeiras tarifárias
Princípio da seletividade
Módulo 8 - Tese da correção do FGTS
Introdução ao tema
Fundamentação da tese
Modulação
Prescrição
Quem são os clientes em potencial
Documentos necessários para ajuizamento
Módulo 9 - Insumos no PIS/COFINS não-cumulativo (Recuperação administrativa)
Sistema de creditamento no IPI/ICMS
Sistema de creditamento no PIS/COFINS
Módulo 10 - Recuperação Administrativa
Que é Revisão Fiscal
Oportunidades
PIS/COFINS Monofásico
Insumos no PIS/COFINS não-cumulativo
Revisão Previdenciária
GILRAT
Outros trabalhos previdenciários
Revisão Previdenciária por setor da economia
Clínicas Médicas
Construção civil
Módulo 11 - Contabilidade para advogados
Estrutura conceitual da contabilidade
Principais relatórios contábeis
Módulo 12 - Contabilidade para advogados - Parte 2
Regimes tributários
Planilha de cálculo
SPED
EFD Fiscal
EFD Contribuições
ECF
PER/DCOMP
Habilitação de crédito
Módulo 13 - Créditos acumulados de ICMS
Negociação de créditos de ICMS
Operações geradoras de créditos
Possibilidades de uso do crédito de ICMS
Como realizar a homologação do crédito do ICMS
Fundamentos e procedimentos
materiais exclusivos e bônus!
1. Modelo de proposta para recuperação administrativa
2. Modelo de contrato para revisão fiscal
3. Modelo de parecer jurídico para demonstrar a legalidade do crédito no tema 69 e outros
4. Cláusula de garantia para eventual defesa do trabalho administrativo no CARF
5. Peças processuais para as ações judiciais
6. Planilhas para apuração estimada dos créditos
7. Jurisprudência atual das teses
1º bônus:
Aulas bônus:
- Procedimentos de fiscalização da Receita Federal
- Técnicas avançadas de fechamento de contrato
- Marketing Jurídico e o novo provimento 95/2021
2º bônus:
Curso: Marketing Jurídico do zer
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