Cancelamento
Em caso de cancelamento ou pagamento em duplicidade
O CLIENTE poderá, a qualquer tempo, resilir (extinção unilateral desmotivada) o acesso as aulas, bastando, para tanto, fazer o requerimento através do e-mail contato@rateiodcursos.com e no campo assunto escrever "Cancelamento" para cancelamentos ou "Duplicidade" para duplicidades; no corpo do texto informar o curso o qual deseja cancelar, o número do pedido ou dos pedidos em caso de duplicidades, os dados pessoais e informar se o pagamento foi efetuado por cartão de crédito, boleto ou depósito/transferência bancária (em caso de depósito ou transferência bancária informar uma conta para restituição do valor).
Cancelamento antes da disponibilização das aulas ou por arrependimento (Art. 49 CDC):
A resilição do acesso as aulas pelo CLIENTE, antes de serem disponibilizadas as aulas ou no período de arrependimento (prevista no artigo 49 do CDC), implicará na devolução pelo RATEIO DE CONCURSOS dos valores eventualmente pagos pelo CLIENTE, abatido o percentual de 20% (vinte por cento) do valor total do curso para ressarcimento das despesas administrativas.
Cancelamento após disponibilização das aulas:
Não cancelamos cursos após enviar o acesso as aulas.